Artigo 598 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 598. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento.
Intimação - Liquidação Por Arbitramento - 1007483-02.2016.8.11.0041 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1007483-02.2016.8.11.0041 POLO ATIVO JOSE DE PAULA DA SILVA ADVOGADO(A/S) FABIANO ALVES ZANARDO | 12770-O/MT JOSE KROMINSKI | 10896-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2024 DATA DE…
Página 3223 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Maio de 2024
implica pré-fixação (ou fixação apriorística) de taxa de atualização monetária. Do contrário, a decisão baseia-se em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período…
Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 1035038-81.2022.8.11.0041 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1035038-81.2022.8.11.0041 POLO ATIVO ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/S) ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA | 156817-A/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024…
Publicação do processo nº 2024/0012949-7 - Disponibilizado em 10/05/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2118363 - PR (2024/0012949-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA -…
Página 2214 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Maio de 2024
Vejamos: Art. 206. Prescreve: § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Neste exato sentido cito os seguintes precedentes:…
Publicação do processo nº 8001123-87.2023.8.05.0158 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001123-87.2023.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi…
Página 3705 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024
forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 1008740-81.2024.8.11.0041 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1008740-81.2024.8.11.0041 POLO ATIVO FIC ADVOGADO(A/S) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR | 128515-O/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 ESTADO DE MATO…
Publicação do processo nº 0006760-42.1999.8.26.0602 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2024 Processo 0006760-42.1999.8.26.0602 (602.01.1999.006760) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Espolio de…
Publicação do processo nº 0006760-42.1999.8.26.0602 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2024 Processo 0006760-42.1999.8.26.0602 (602.01.1999.006760) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Espolio de…