Artigo 324 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Registro: 2023.0000051090 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-54.2022.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é recorrente ITAÚ UNIBANCO…

Registro: 2022.0000138288 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-79.2022.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é recorrente BANCO BRADESCO…

Registro: 2022.0000104167 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-32.2021.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que são BANCO FINASA S/A e…

Registro: 2022.0000090060 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-62.2021.8.26.0136, da Comarca de Cerqueira César, em que é recorrente BANCO…

NÚMERO ÚNICO: 0000890-31.2018.8.24.0141 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA POLO PASSIVO CLEITO RODRIGUES ADVOGADO(A/S) JOAO CARLOS RODRIGUES | SC046216/SC Ação Penal -…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA/SÃO PAULO. Ref. Processo n. . BANCO VOLKSWAGEN S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o n. , com sede…

Processo 1501652-51.2021.8.26.0451 Boletim de Ocorrência Circunstanciada - De Trânsito G. D. S. L. (menor) Vistos. Trata-se de pedido formulado por P.H.L.L., visando à liberação da motocicleta da…

providência ainda não tenha sido efetivada pela parte interessada. Ademais, promovida a juntada do laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística a fls. 43/45, não há interesse na…

3.a VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Proc. já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…

3.a VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ Proc. já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…