Artigo 8 Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
Artigo 8.º - Os requisitos para o provimento dos cargos das classes de docentes e das classes de suporte pedagógico ficam estabelecidos em conformidade com o Anexo III desta lei complementar.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 meses

Página 53 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2024

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/03/2024 Cessando, A partir de 05/03/2024 os efeitos da Portaria publicada em 15/02/2024, na parte em que designou VERA LUCIA PINHEIRO, RG:…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 meses

Andamento do Processo n. 1009193-06.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 28/11/2023 do TJSP

Processo 1009193-06.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade -Vanessa Emilye Calegari de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 meses

Página 3301 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Novembro de 2023

diferenças devidas, inclusive as decorrentes da aplicação do art. 4º e de seu parágrafo único, da LC 1.018/2007, respeitando-se a prescrição quinquenal, acrescidas da correção monetária plena, a…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 8 meses

Andamento do Processo n. 1032202-84.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - 11/09/2023 do TJSP

Processo 1032202-84.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Silvana Maria Brisola Vieira -Vistos. SILVANA MARIA BRISOLA VIEIRA impetrou o presente mandado de segurança em face…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 8 meses

Página 3921 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2023

depósito do seu montante integral, para fins da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, II, do CTN. Cite-se a ré para, querendo, ofertar resposta no prazo legal, a…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 10 meses

Andamento do Processo n. 1009195-73.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 21/07/2023 do TJSP

Processo 1009195-73.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Vanessa Emilye Calegari de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 10 meses

Página 2607 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Julho de 2023

remetidos à conclusão. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-61.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios -…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Atos Administrativos - Apelação Cível - contra Fazenda do Estado de São Paulo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA URGENTE , brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG. e do CPF XXXXX-05, residente e domiciliada na 4 8 4 1 - 0 5 0 , fone ,…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-52.2022.8.26.0003 SP XXXXX-52.2022.8.26.0003

Registro: 2023.0000093644 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária n° XXXXX-52.2022.8.26.0003, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MUNICÍPIO DE SAO…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela Antecipada Inaudita Altera Pars - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. , brasileiro, solteiro, professor, portador da…
0
0