Parágrafo 1 Artigo 1518 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores, os cúmplices e as pessoas designadas no art. 1.521.
A Responsabilização Civil dos alunos pela prática de indisciplina e atos infracionais e o Colegiado Escolar como espaço de Mediação e Resolução de Conflitos escolares.
A Responsabilização Civil dos alunos pela prática de indisciplina e atos infracionais e o Colegiado Escolar como espaço de Mediação e Resolução de Conflitos na escola da rede pública do estado da…
Página 6745 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Março de 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128724 - GO (2022/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ROSILENE FERNANDES MAIA ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO - GO015458…
Página 6749 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Março de 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128724 - GO (2022/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ROSILENE FERNANDES MAIA ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO - GO015458…
Publicação do processo nº 2022/0144431-2 - Disponibilizado em 15/03/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128724 - GO (2022/0144431-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ROSILENE FERNANDES MAIA ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO - GO015458…
Publicação do processo nº 2022/0144431-2 - Disponibilizado em 15/03/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128724 - GO (2022/0144431-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ROSILENE FERNANDES MAIA ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO - GO015458…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-41.2020.5.15.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) XXXXX-41.2020.5.15.0018 ROT - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA VARA DO TRABALHO…
Andamento do Processo n. 0185704-87.2012.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 20/09/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 19/09/2023 14:13:52 LOCAL : GOIÂNIA - 6ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS NR.PROCESSO :…
Andamento do Processo n. 0185704-87.2012.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 20/09/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 19/09/2023 14:13:52 LOCAL : GOIÂNIA - 6ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS NR.PROCESSO :…
Andamento do Processo n. 0185704-87.2012.8.09.0051 - 20/09/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 19/09/2023 14:13:52 LOCAL : GOIÂNIA - 6ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS NR.PROCESSO :…
Andamento do Processo n. 0185704-87.2012.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 20/09/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 19/09/2023 14:13:52 LOCAL : GOIÂNIA - 6ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS NR.PROCESSO :…