Artigo 3 do Decreto nº 5.003 de 04 de Março de 2004

Decreto nº 5.003 de 04 de Março de 2004

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor das companhias que menciona, crédito especial no valor total de R$ 9.843.370,00, para os fins que especifica.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
Diário Oficial da União
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há 10 meses

Resolução n. 113 - 26/07/2023 do DOU

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 113, DE 25 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2022/2024, para uma vaga como representante e Organizações de…
Diário Oficial da União
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há 10 meses

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2023

§ 2º Não havendo quórum, na forma do caput, no prazo estipulado no parágrafo anterior, a Secretaria Executiva, com a anuência da(o) respectiva(o) Coordenadora(o), cancelará a reunião. Art. 7º O…
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Associação Amazonense de Municípios
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há 3 anos

Página 51 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 22 de Outubro de 2021

uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município. C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 5 anos

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 19 de Setembro de 2019

1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas do Edital do…
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Diário Oficial do Estado do Piauí
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há 5 anos

Página 45 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 25 de Junho de 2019

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Diário Oficial do Estado do Piauí
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há 7 anos

Página 26 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 14 de Junho de 2017

Teresina(PI) - Quarta-feira, 14 de junho de 2017 • N 26 CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCI AL-CEAS/PI CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº. 4.818/ 95 EDITAL Nº 01, DE 29 DE MAIO DE 2017. CONSELHO ESTADUAL…
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Diário Oficial do Estado do Piauí
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há 9 anos

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 18 de Junho de 2015

Teresina(PI) - Quinta-feira, 18 de junho de 2015 • N 112 21 Art. 3º Recomendar que a Secretaria de Assistência Social e Cidadania designe equipe técnica e assessoria, visando a organização,…
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Diário Oficial do Estado do Piauí
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há 9 anos

Página 14 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 5 de Maio de 2015

Teresina(PI) - Terça-feira, 5 de maio de 2015 • N 82 14 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2015 Aprova a proposta de execução do Programa Capacita SUAS no Piauí, no que consta: a distribuição das…
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Diário Oficial da União
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há 10 anos

Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Fevereiro de 2014

PI  Única  XXXXX  São Braz do Piaui  664  PI  Única  XXXXX  São Félix do Piaui  164  PI  Única  XXXXX  São Francisco de Assis do Piauí  751  PI  Única  XXXXX  São João da Canabrava  486  PI …
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Tribunal de Justiça do Paraná
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há 17 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário: APCVREEX XXXXX PR XXXXX-3

Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-3 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO XXXXX-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE…
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