Artigo 222 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 222 - (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)
Página 66 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 27 de Março de 2024
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/8ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. Nº XXXXX-88.2023.8.18.0140. AUTOR. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ACUSADO. ISRAEL ISTANLEY WILLY SOARES FEITOSA. VÍTIMAS. VERONICE COSTA…
Publicação do processo nº 0000013-70.2018.8.18.0008 - Disponibilizado em 27/03/2024 - DJPI
11.20. Sentença1968989 AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/8ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. 0000013-70.2018.8.18.0008. AUTOR. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL. 2º SGT PMPI VANILSON ATAN MAGALHAES,…
Decreto n. 11.958 - 22/03/2024 do DOU
DECRETO Nº 11.958, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da…
Decreto n. 11.959 - 22/03/2024 do DOU
DECRETO Nº 11.959, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Cria a Reserva Extrativista Filhos do Mangue, localizada nos Municípios de Primavera e Quatipuru, Estado do Pará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0802539-11.2023.8.15.0161 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0802539-11.2023.8.15.0161 POLO PASSIVO PEDRO JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A/S) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR | 11823/PB DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0010500-52.2016.8.16.0129 - Disponibilizado em 12/01/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0010500-52.2016.8.16.0129 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO ELICIMAR LUIS BELTRAN MARTINS ADVOGADO(A/S) LEOCÁDIO JOSÉ FERNANDES SILVA | 31220/PR CHRISTIAN…
Andamento do Processo n. 0028291-91.2010.8.19.0054 - 21/11/2023 do TJRJ
Proc. 0028291-91.2010.8.19.0054 - C.J.I.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X T. C.P. S. De acordo com Art. 222 do Código de Normas, remeto o ato ordinatório a publicação. Parágrafo…
Página 954 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Novembro de 2023
id: XXXXX ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 \b Proc. XXXXX-41.2023.8.19.0054 \b0 - Em segredo de justiça (Adv(s).: Dr(a). WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE (OAB/RJ-182118)) X Em segredo de…
Andamento do Processo n. 0000137-40.2018.8.06.0185 - Apelação Criminal - 14/11/2023 do TJCE
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000137-40.2018.8.06.0185 - Apelação Criminal - Nova Olinda - Apelante: Luciano Leite da Silva - Apelante: Wanderson William de Freitas - Apelante: Márcio Ferreira da Silva -…
Página 266 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 14 de Novembro de 2023
C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E IMPUTADO AO RECORRENTE WANDERSON WILLIAM DE FREITAS, CUMPRE CONSIGNAR QUE O DIREITO DE PUNIR ESTATAL ENCONTRA-SE EXTINTO PELO DECURSO DO PRAZO…