Artigo 4 do Decreto nº 9.405 de 26 de Abril de 2005 da Bahia
Decreto nº 9.405 de 26 de Abril de 2005
Altera o Regulamento da Lei nº 6.569, de 17 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Florestal no Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 6.785, de 23 de setembro de 1997.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os §§ 1º e 2º do art. 41, o art. 45 com seus parágrafos, e o parágrafo único do art. 50 do Regulamento da Lei nº 6.569, de 17 de janeiro de 1994, aprovado pelo Decreto nº 6.785, de 23 de setembro de 1997. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.
